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19 de Outubro de 2019

[Modelo] Memoriais

(Apresentação de Memoriais em Ação de Dissolução de União Estável Litigiosa)

Cristiane Klein, Advogado
Publicado por Cristiane Klein
há 2 anos
[Modelo] Memoriais.docx
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-XX

FULANA DE TAL, já qualificada nos autos da AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA processo nº xxxxxxxxxx que move em face de FULANO DE TAL, também já qualificado, por sua procuradora adiante assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência , apresentar MEMORIAIS na forma que segue:

Requerente e Requerido realizaram Escritura Pública de Declaração de Convenção de União Estável no dia xxxx (xx) do mês de xxxxx do ano de dois mil e xxxx (xxxx), onde declararam que viviam em união estável desde o mês de xxxx do ano de dois mil e xxxx (xxxx), convencionando que o regime de bens a vigorar entre eles, com efeito retroativo ao início da união, seria o da separação total de bens (doc. xx) em anexo;

A convivência entre o casal foi tornando-se cada dia mais insuportável e difícil para a Requerente, pois logo após feita a Escritura Pública da Declaração da União Estável, o Requerido passou a deixar de contribuir com as despesas do casal, sendo que estas ficaram correndo totalmente por conta da Requerente, tais como: água, luz, condomínio, alimentação, despesas com viagens, etc...

Não bastasse isso, o Requerido passou a praticar também a infidelidade no relacionamento conjugal, expondo a Requerente a situações vexatórias perante seus amigos e familiares, sendo que quando o casal passou a conviver em união estável, a Requerente tinha conhecimento de apenas 01 (um) dos filhos do Requerido, logo após soube de outro, e depois mais outro filho, todos de diferentes mães. Mas a ruptura da relação só se deu quando a Requerente veio a descobrir que o mesmo seria pai pela quarta vez, pois havia engravidado outra mulher (que está prestes a dar à luz) filho este, que foi concebido durante a convivência com a Requerente.

Art. 1.724. As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos. (grifei)

O dever de lealdade está ligado diretamente à questão da fidelidade sexual recíproca do casal, embora essa regra não seja absoluta nos tempos de hoje, haja vista a existência de relações não convencionais como o “poliamorismo”. Portanto, essa regra, está sob o juízo do casal.

O dever de respeito é autônomo por assim dizer, pois em qualquer relação em que exista afetividade entre os partícipes, o respeito mútuo é o cimento que os une. Por sua vez, o dever de assistência recai sobre a idéia do mútuo auxílio, tanto na parte financeira e alimentar, quanto na esfera moral e também espiritual.

Em xx de xxxxxx do ano de xxxxxx, o Requerido saiu de casa levando seus pertences pessoais juntamente com o veículo da Requerente sem autorização da mesma, ameaçando atear fogo no mesmo, fato este, que gerou o Boletim de ocorrência xxxx/xxxx (doc. xx) em anexo.

Na data de xx/xx/xxxx a Requerente descobriu onde o Requerido se encontrava e informou a Autoridade Policial, no qual efetuou o Auto de Apreensão do veículo xxxxx, cor xxxx, Placas XXX xxxx, ano xxxx, devolvendo-o à Requerente (doc. xx). Em mesma ordem, a Autoridade lhe nomeou Depositária Fiel do referido veículo acima descrito conforme demonstra o Termo de Depósito anexado aos autos (doc. xx).

A propriedade do veículo demonstra-se através do contrato nº xxxxxxx feito pela Requerente junto ao xxxxxxxxx em Cédula de Crédito Operação de Financiamento para Aquisição de Veículo (docs. xxxx) e demais documentos anexados (docs. xx).

No que se refere ao imóvel e os bens móveis (fls. xx) do presente processo, salienta-se que o imóvel que o casal residiu, já era de propriedade da Requerente antes mesmo da união estável.

Quanto aos bens móveis adquiridos para o apartamento segue o rol abaixo:

- (descrição dos bens item por item);

Dentre outros, a Requerente impugnou o documento de fls. xx juntado pelo Requerido com o intuito de comprovar que contribuía para a manutenção do veículo, sendo que dos R$ xxxxx (valor por extenso) apresentados na referida nota, a maior parte, ou seja, R$ xxxxxxx (valor por extenso) foram pagos pela Requerente conforme prova através do e-mail com anexo do recibo e referida mensagem do Requerido enviado à Requerente anteriormente anexados a estes autos;

O restante desse valor se refere tão somente às despesas com óleo, aditivo radiador, cola loctite, mão de obra e demais despesas que qualquer veículo teria devido ao seu uso, já que o Requerido ocupava o mesmo para trabalhar.

Impugnou o documento de fls. xx no valor de R$ xxxxx (valor por extenso) pois conforme fl. xx (doc. xx) já anteriormente juntado aos autos prova que o pagamento fora efetuado via cartão de crédito da Requerente.

No que se referiu aos documentos de fls. xx devem ser impugnados como prova, bem como desconsiderados pelo fato de não terem referência a veículo nenhum, provavelmente sendo algum veículo da família, pois a entrega fora feita na residência dos pais do Requerido, na cidade de xxxxx-XX. Ademais, nessa época a Requerente nem havia adquirido o veículo xxxxxxx.

O valor de R$ xxxxx (valor por extenso) fls. xx, não faz parte de nenhum bem que fora arrolado, pois observa-se que ao final da nota(onde não há grifos) que o veículo é xxxxxxxxxx.

Quanto aos documentos juntados às fls. xx e xx não restaram dúvidas que as notas referiam-se ao mesmo pagamento (vide número da ordem de serviço xxxxxxx)é a mesma nota bem como de mesmo valor, R$ xxxxx (valor por extenso) sendo meramente uma 2ª via, ressaltando-se que são despesas com óleo, filtro, bucha entre outros... que se referem a manutenção do veículo já que o Requerido fazia quase que diariamente o trajeto xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx e vice-versa em virtude do seu trabalho.

Os demais documentos de fls. xx a xx não comprovam quanto ganha o Requerido eis que não juntou aos autos comprovante de renda e/ou sua declaração de Imposto de Renda.

Os ganhos do Requerido eram administrados para o pagamento das pensões alimentícias de seus 03 (três) filhos, para combustível, transporte, passagens entre Cidade (onde residia) para a cidade de xxxxxxxx (onde trabalhava), suas despesas com alimentação, vestuário e demais despesas pessoais.

Já além do financiamento feito pela Requerente para aquisição do veículo (fls. xx a xx), comprova através dos docs. xx e xx ora anexados, o restante do pagamento no valor de R$ xxxxx (valor por extenso) sendo R$ xxxxxxx (valor por extenso) pagos através de TED e R$ xxxxx (valor por extenso) pagos com xx (xxxxx) cheques no valor de R$ xxxxx (valor por extenso) cada, em virtude do contrato de compra e venda de automóvel constante nas fls. xx a xx.

A Requerente juntou aos autos todos os comprovantes de pagamento efetuados pela mesma desde a data que passaram a residir juntos no imóvel (mês de xxxx) até o momento da saída do Requerido (mês de xxxx), quais sejam: condomínio no valor total de R$ xxxxx (valorpor extenso); luz no valor total de R$ xxxxx (valor por extenso) e internet no valor total de R$ xxxxx (valor por extenso) anexados aos autos.

Essas quantias somadas totalizam R$ xxxxxx (valor por extenso), requerendo desde já o ressarcimento da metade desse total, qual seja, R$ xxxxx (valor por extenso).

O automóvel possui diversas multas conforme demonstra nas fls. xx, xx, xx, xx e xx, sendo 03 delas cometidas pelo pai do Requerido Sr. xxxxxxx, fato que ocorreu devido ao Requerido ter emprestado o veículo da Requerente sem autorização desta. Estas, juntadas às fls. xx, xx e xx somam um total de R$ (valor por extenso).

As demais multas nos valores de R$ xxxxxx (valor por extenso) e de R$ xxxxx (valor por extenso) cometidas pelo Requerido (fls. xx), foram pagas pela Requerente num total de R$ xxxxx (valor por extenso) conforme demonstrado o pagamento no documento de fls. xx.

Tais infrações (sendo que nenhuma foi cometida pela Requerente) totalizam R$ xxxxx (valor por extenso), requerendo, desde já, que esse valor seja pago à Requerente pelo ora Requerido, tendo em vista que este só causou prejuízo àquela.

Diante disso, com os MEMORIAIS ora apresentados, reitera todos os pedidos constantes na inicial, REQUERENDO a PROCEDÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO e conseqüente dissolução da união estável e o vínculo conjugal, bem como, dessa forma possa a Requerente abrir mão da condição de depositária fiel de seu veículo mediante ordem da autoridade policial ou autorização de V. Exa., se assim entender, Requerendo desde já seja condenado o Requerido a efetuar o pagamento à Requerente da metade do valor do condomínio, luz e internet, ou seja, R$ xxxxx (valor por extenso) mais R$ xxxxxxx (valor por extenso) referente às multas, totalizando:

R$ xxxxxxxxx (valor por extenso) devidos pelo Requerido à Requerente conforme o acima já e anteriormente alegado bem como todos os comprovantes, documentos e recibos juntados durante a instrução.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Cidade, xx de xxxxx de 20xx.

NOME DO ADVOGADO (A)

OAB/XX XX.XXX

1 Comentário

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Excelente peça! Estava à procura de um modelo e esta caiu como uma luva. Que DEUS continue te abençoando em tudo que vc se proponha a fazer. Parabéns! continuar lendo